Notícias Técnicas
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Comissão do Senado aprova projeto que proíbe a contribuição sindical obrigatória
Texto esclarece como os trabalhadores podem se opor ao pagamento da contribuição sindical.
2023/10/05 -
Idoso que nunca contribuiu tem direito a benefício do INSS?
Conheça mais sobre o benefício assistencial que garante proteção à melhor idade
2023/10/05 -
Calendário e valores do PIS/PASEP 2024 já foram definidos? Confira
O benefício é pago para pessoas que exerceram algum tipo de atividade formal.
2023/10/04 -
Receita Federal recebeu mais de 5,8 milhões de declarações de ITR 2023
Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR.
2023/10/04 -
Ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores federais pelo RGPS
A controvérsia, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1372723, com repercussão geral (Tema 1.224), foi julgada na sessão virtual encerrada em 29/9.
2023/10/04 -
PGR pede que STF delimite reclamações contra decisões trabalhistas
Augusto Aras solicita Incidente de Assunção de Competência para resolver divergências sobre vínculo empregatício.
2023/10/04 -
DPS: entenda a importância dessa declaração
É por meio da DPS que empresas e profissionais autônomos comprovam o serviço prestado.
2023/10/04 -
Salário mínimo 2024: qual a previsão de valor e quando começa?
Este valor representa um aumento de R$ 101 em relação ao piso atual, que é de R$ 1.320.
2023/10/04 -
Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber
A partir do dia 1º de outubro de 2023, teve início o novo evento do eSocial: Processo Trabalhista. P
2023/10/03 -
Juros dos bancos vão ficar disponíveis na plataforma Meu INSS
Segurados e beneficiários de BPC poderão consultar quanto as instituições financeiras cobram de taxas antes de contratar o crédito
2023/10/03 -
Receita Federal lança Projeto Cartas 2023 para regularização do Imposto de Renda
Iniciativa visa orientar contribuintes a resolver pendências na declaração de IRPF retidas em malha fina.
2023/10/03 -
STF - Ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores federais pelo RGPS
A decisão do STF diz respeito ao período em que não havia índice legal para reajuste dos benefícios não alcançados pela paridade.
2023/10/03 -
Desenrola Brasil será limitado a usuários com conta prata ou ouro no gov.br; confira data de início da nova fase
Nova rodada que começa na segunda-feira (9) permite descontos de até 99%.
2023/10/03 -
Pagamentos do INSS: Veja quem recebe HOJE!
Aproximadamente 37 milhões de aposentados e pensionistas estão incluídos nos pagamentos programados para o ano de 2023.
2023/10/02 -
TRT18 - DCTFWeb: confira a nova forma de informar a reclamatória trabalhista à Receita Federal a partir de outubro de 2023
Essa alteração foi realizada pela Receita Federal do Brasil (RFB) e consta na Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021.
2023/10/02 -
Contribua para o aprimoramento do Sistema Classif
Participe da pesquisa e contribua para a melhoria do Classif.
2023/10/02 -
Novo aplicativo de inteligência tributária realiza a criação de cenários fiscais de forma massiva
O Mapa Fiscal possibilita a assertividade na tributação da operação e produto, demonstrando de forma simples a tributação para operação com CST, CFOP além da simulação de valores dos tributos calculados.
2023/10/02 -
Receita Federal edita novas regras para tributação de multinacionais com presença no país
Alinhada à diretrizes da OCDE, nova legislação entra em vigor a partir de 2024. Para empresas que desejarem adesão já neste ano, prazo para manifestar opção foi prorrogado para dezembro.
2023/10/02 -
Desvendando a malha fina: receita federal esclarece mitos e verdades
Vamos decifrar alguns dos pontos mais confusos.
2023/10/02 -
Receita Federal alerta contribuintes sobre utilização indevida de benefícios fiscais previstos no PERSE
Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100% além da possibilidade de implicações na esfera criminal
2023/09/29