Notícia

oje, 20 de novembro, a Receita Federal comemora o seu 55º aniversário. São mais de cinco décadas de uma trajetória institucional reconhecida pela eficiência, evolução tecnológica e na gestão, protagonismo no cenário da Administração Pública e pela busca contínua por simplificação e melhoria do ambiente de negócios, contribuindo para o bem-estar econômico e social do país.

Tudo isso graças ao capital humano da Receita Federal, que é o bem mais valioso da Instituição, permitindo-lhe prover serviços de qualidade à sociedade.

História

A Secretaria da Receita Federal foi instituída por meio do Decreto nº 63.659, de 20 de novembro de 1968. O órgão que a precedeu, a Direção-Geral da Fazenda Nacional, criada em 1934, era dividida em 3 departamentos: o de Rendas Internas, o de Rendas Aduaneiras e o do Imposto de Renda. Cada departamento tinha seus próprios serviços de fiscalização, arrecadação, tributação e setores de apoio, assim como órgãos regionais e locais. Essa estrutura complexa gerava desperdício de pessoal, material e espaço físico, e dificultava a coordenação entre as áreas.

O novo órgão passou a ter uma coordenação para cada um dos sistemas, arrecadação, tributação, fiscalização e informações econômico-fiscais e representou uma modernização administrativa essencial para um novo patamar na relação entre Estado e cidadão.

Em setembro de 1996, a Receita Federal lançou seu sítio na Internet. Em dezembro de 2005, implantou o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Em 2006 foi criado o primeiro processo digital. Em 2007, com a fusão da Secretaria da Receita Federal com a Secretaria da Receita Previdenciária, foi criada a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Em 2019, a Instituição passou a se chamar Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

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